Uma obra interditada no distrito de Barrolândia pela Prefeitura de Belmonte há quatro meses vem chamando a atenção da população e levantando diversos boatos pela cidade. Estamos falando da interdição, por parte do município, da construção de um posto de combustível naquele distrito. Nossa equipe apurou que o empreendimento estava em estágio avançado de construção, quando técnicos da Secretaria do Meio Ambiente apareceram no local e depois de três visitas resolveram interditar a construção alegando irregularidades na licença concedida no início da gestão. Segundo informações, a atual gestão alegou que a liberação tinha erros herdados do processo da gestão anterior e que a empresa Auto Posto Barrolândia Ltda. teria que recomeçar todo o processo de liberação das obras.
Nossa equipe apurou que todos os documentos necessários para a concessão do novo licenciamento foram entregues à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMMA). Os técnicos da SEMMA receberam os documentos exigidos e concluíram que o novo empreendimento atendia a Legislação Ambiental, mas um imbróglio foi criado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, onde foram pedidas, de forma verbal, as notas fiscais dos tanques de combustíveis instalados no novo posto. A empresa Auto Posto Barrolândia Ltda, por sua vez, informou que fez a entrega das citadas notas e até o momento não teve a licença liberada. Segundo informações obtidas por nossa reportagem, a demora agora está sendo causada porque a Secretaria de Infraestrutura inventou de verificar, mesmo não sendo de sua competência, a autenticidade das citadas notas fiscais.
O que soa estranho em toda essa história é que, não é atribuição da Prefeitura analisar notas fiscais de tanques de combustíveis nesta fase de licenciamento. Especialistas consultados por nossa equipe informaram que há indícios de que a gestão municipal está tentando dificultar o processo, já que, o pedido da empresa é de uma licença de implantação e não de funcionamento, que já é uma outra fase do processo. “Quem geralmente pede essas notas fiscais é a Agência Nacional do Petróleo (ANP), é ela que faz as vistorias dos equipamentos e emite o parecer que será usado no processo de licenciamento do município.” – ponderou o especialista.
Licença de Localização e Instalação já está assinada desde outubro, mas a Prefeitura de Belmonte não libera as obras.
Nossa equipe também descobriu uma outra situação estranha: Uma foto da Licença de Localização e Instalação assinada pelo inspetor, pelo engenheiro e pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente (SEMMA), Sr. Raimundo da Silva Seara, com data do dia 1º de Outubro de 2021. A fonte que nos forneceu essa foto revelou que o documento não foi liberado porque a Secretaria de Infraestrutura vem criando dificuldades desnecessárias, ilegais e fora da sua competência. Segundo esta mesma fonte, a citada secretaria estaria atendendo a ordem dada pelo Prefeito Bebeto Gama, que estaria analisando o processo pessoalmente. As perguntas que ficam no imaginário de todos são: A quem interessa a dificuldade de instalação de um novo posto de combustível em Barrolândia? Se o documento existe desde outubro e os técnicos aprovaram as informações fornecidas pela empresa, porque a Prefeitura estaria criando dificuldades que não são de sua competência? E, principalmente, porque o Prefeito Bebeto Gama estaria interessado neste processo de liberação de obra específico? Será que os outros postos já em funcionamento na cidade tem esse rigor todo na fiscalização?
Procurando obter respostas da gestão municipal, nossa equipe conversou com o engenheiro da SEMMA, Sr. João Ruy, que nos explicou que a licença já tinha sido expedida desde outubro e que não havia impedimentos por parte da SEMMA na questão. O problema é que a Secretaria de Infraestrutura pediu as citadas notas fiscais dos tanques e por isso houve o atraso no processo. Tentamos contato com a Secretaria de Infraestrutura e com o Secretário Luiz Henrique, mas não obtivemos sucesso.
Nossa equipe entrou em contato com os representantes da empresa Auto Posto Barrolândia Ltda, onde os mesmos se limitaram a confirmar o cancelamento da licença anterior, que a empresa já deu entrada e entregou os documentos à SEMMA e que os mesmos já foram aprovados. A empresa relatou que ainda não obteve, de forma oficial, a licença e que lamenta o atraso da obra. “Estamos contribuindo com todas as exigências feitas pelo poder público e, apesar das dificuldades, não desistiremos de investir em Belmonte.” – Comentaram os representantes da empresa em nota.
